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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 11 de outubro, 2022 |
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça realiza reunião com Centros de Arbitragem de Consumo
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, recebeu hoje, a pedido dos mesmos, representantes dos Centros de Arbitragem integrados na Rede de Arbitragem de Consumo, para uma primeira reunião conjunta.
Estiveram presentes membros do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACCRC), Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos e Consumo (CNIACC), Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa.
No encontro foram abordadas diversas questões relativas ao funcionamento da Arbitragem do Consumo em Portugal, reconhecendo-se a sua relevância no contexto dos meios de Resolução Alternativa de Litígios, e tendo sido nessa ocasião destacada a importância de se promover um diálogo franco e permanente com os diferentes intervenientes do setor. De forma a dar continuidade a este desígnio, e com o propósito de recolher contributos para a melhoria do sistema da Arbitragem de Consumo, ficou acordado que novas reuniões terão lugar, de forma regular e descentralizada.
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